ENTREVISTA

Terceiro setor e o outro lado da moeda
(*) Por Claudia Zardo

Visto por alguns como “nicho de mercado” em plena expansão, em 2001 o chamado “terceiro setor” já somava 12 milhões de pessoas - incluindo gestores, voluntários, doadores e beneficiários -, além dos 45 milhões de jovens que vêem como sua missão o ato de ajudar. De acordo com o IBGE, existem no Brasil 276 mil organizações de sociedade civil e interesse público.

É fato, contudo, que em todas as camadas sociais existem pessoas e entidades idôneas e inidôneas. Neste contexto, muitas vezes aquilo que “parece ser, não é”. Algumas ONGs do Terceiro Setor investem na construção de uma imagem benevolente; empresas pegam carona nesta construção imagética; mas na realidade, os meios servem para justificar os seus fins, ou seja: fazem uso disso para obter lucros pessoais e institucionais. Ao cidadão cabe o direito de ter acesso a outras informações e pontos de vista antagônicos para que, assim, possa discernir antes de efetivamente ajudar ou se ver envolvido com e por tais organizações.

Visão crítica

Edilson José Graciolli é professor de Sociologia e Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia; Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Sociologia e Bacharel em Sociologia pela Unicamp. De acordo com ele, há os que sustentam que as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) constituiriam um suposto “terceiro setor”. Para tais pesquisadores, o mercado seria o primeiro setor, o Estado, o segundo setor e a sociedade civil, o “terceiro setor”.

Segundo estudiosos dessa linha, o terceiro setor, no sentido politicamente correto, é constituído por organizações sem fins lucrativos e não-governamentais cujo objetivo é gerar serviços de caráter público. “O primeiro setor é o Governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor”, explicam.

“Eu, na linha do que dizem outros autores, como Carlos Montaño (autor do livro Terceiro setor e questão social – crítica ao padrão emergente de intervenção social), discordo dessa tese de que a sociedade civil seja uma esfera à parte do Estado e do mercado. Entendo que a sociedade civil inclui o mercado, embora não se resuma a ele, e que Estado e sociedade civil constituem a totalidade social capitalista”, justifica Graciolli.

Por esta razão, para ele as ONGs, apesar de se auto-representarem como “não-governamentais”, normalmente são financiadas ou por subvenções do Estado ou por empresas privadas, diretamente ou por meio dos Institutos de Responsabilidade Social criados pelas empresas. Dentro desta perspectiva, de fundo e crítica aos que fazem a apologia do “terceiro setor”, é que Graciolli responde a alguns questionamentos sobre o tema.

Quais os meios que a população, antes de efetivamente ajudar uma ONG, tem para verificar se ela é idônea ou não?

E.J.G - Considerando que as chamadas ONGs são parte da sociedade em que vivemos, elas, de um lado, podem comportar visões de mundo e práticas críticas à ordem vigente, mas, de outra parte e na maioria das vezes, integram a mesma lógica que destrói o meio ambiente e gera pobreza, miséria, desemprego e exclusão social. É preciso, portanto, se perguntar sobre os vínculos reais que cada organização desse tipo possui com classes ou frações de classes sociais.

Qual é a diferença entre marketing social e responsabilidade social?

E.J.G - A chamada responsabilidade social empresarial é, em muitos casos, um mecanismo de marketing, no sentido de certas empresas buscarem ampliar sua fatia de mercado com esse discurso e essa prática. Mas o sentido mais profundo da responsabilidade social empresarial está em outra direção, a da elaboração e difusão de valores e visões de mundo, tais como a de que o mercado é definitivo e de que a questão social deve ser enfrentada com políticas focalizadas (como projetos pontuais), jamais se alterando as relações sociais capitalistas (como a propriedade privada dos meios de produção).

Como uma empresa pode se beneficiar ao acoplar a sua imagem a uma ONG?

E.J.G - Um primeiro benefício é o da busca por novos segmentos, ou nichos, de mercado no Brasil e no exterior. É comum vermos empresas que destroem o meio ambiente financiarem projetos de preservação ambiental. Não há contradição nisso. A mesma unidade produtiva que depreda recursos naturais tenta fixar sua imagem como de uma organização que preserva o meio ambiente. A propaganda, e não o conteúdo, é a alma do negócio.

Quais os benefícios (IR, imagem institucional etc.) que uma empresa obtém ao coligar seu nome a uma ONG?

E.J.G - Organizações supostamente não-governamentais obtêm isenção fiscal, subvenções e, com isto, acabam cumprindo uma função no atual contexto, que é o de um Estado que corta gastos nas áreas sociais. O chamado “terceiro setor” é, portanto, funcional às políticas neoliberais. Há uma refilantropização no trato das questões sociais.

(*) Jornalista