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Rede de assistência Jurídica
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O SINAJUR (Sistema Nacional
de Assistência Jurídica) é uma proposta de modelo
democrático baseado na livre escolha pelo cidadão
carente de qual advogado, público ou privado, irá
representá-lo judicialmente ou emitir consulta jurídica,
ficando assegurado o direito de escolha e o princípio da
confiança no advogado para o atendimento jurídico.
Carente deve ter direito de escolher seu advogado de confiança,
seja público ou privado, sob pena de grave violação
dos direitos humanos e limitação do próprio
direito defesa e de liberdade.
É também um
projeto sócio-cultural, sem fins lucrativos, que
defende a implantação de um sistema ( de atendimento
jurídico) similar ao existente na área de saúde
(pública), (mas sem ser único).
Visa implantar o trabalho em rede de atendimento jurídico
(assistência jurídica e judiciária ) envolvendo
iniciativas privadas, estatais e sociais englobando Municípios,
Cooperativas de Serviços Jurídicos, Sindicatos, ONGs,
OSCIPs, escritórios-modelo de faculdades, Defensorias, Advocacia
Pro Bono, convênios com a OAB, Planos de Atendimento Jurídico
com pagamento mensal, Tribunais Arbitrais, nucleos de assessoria
juridica popular, escritórios cidadão e Juizados de
Mediação e Conciliação, inclusive familar
– e a divulgação de informação
jurídica através de meios de comunicação
para atingir coletivamente a população.
Com uma proposta flexível, pode ainda ser adaptado e implantado
em nível municipal, regional, estadual e também nacional.
Afinal propõe o trabalho em rede, o que é a tendência
atual.
"Sugestão 118/05 na Comissão
de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
cria o Sistema proposto."
Base
Jurídica
Sugere-se debates, discussões e estudos sobre o modelo integrado
proposto.
Obs: Esta página virtual é uma realização
do Sistema Nacional de Assistência Jurídica - SINAJUR.
Por meio de conteúdo interativo, este veículo de comunicação
se propõe a informar, analisar novas propostas, incentivar
a criação de idéias – sérias,
inovadoras e eficientes – e a debater temas polêmicos
dos sistemas Jurídico, Político e Social.
Participe
dos Debates
O SINAJUR percebe o Direito como algo dinâmico
e entende que todo cidadão consciente e pró-ativo
pode e deve exercer o direito de participar dos debates que possam
vir a contribuir para o avanço da sociedade.
Para tanto, propõe temas e organiza grupos de debate na internet;
e convida você, família, vizinhos, colegas e demais
interessados para participar e debater sobre as tendências
do Direito.
Os grupos estão sempre abertos àqueles que queiram,
com fundamento, fomentar os debates, buscar e identificar as verdadeiras
problematizações e apresentar soluções
reais para a população.
Os temas sugeridos resultam de estudos acadêmicos e pesquisas
autônomas. Podem ser melhorados, contudo, com a sua contribuição.
SEJA
BEM-VINDO (A) E PARTICIPE!
Obs:
O SINAJUR não presta consultoria e/ou assessoria jurídica.
O objetivo deste veículo de comunicação é,
principalmente, incentivar a participação dos cidadãos
em debates de interesse social e divulgar a proposta de criação
de um sistema integrado de atendimento jurídico.
Debate Direito
debatedireito@yahoogrupos.com.br
Debate Direito Social
debatedireitosocial@yahoogrupos.com.br
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