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 SINAJUR
VISA DEFENDER O DIREITO DE ESCOLHA DO CIDADÃO O
objetivo do SINAJUR,
segundo seus idealizadores, é assegurar ao cidadão
o direito de escolher o advogado de sua confiança, seja
público ou privado, rompendo com dogmas e estruturas
que tentam impedir as inovações e que mantêm
o mercado estático; beneficiando, assim, poucos. O projeto
SINAJUR, por meio do sistema de cooperativas, apresenta ainda
diversas vantagens para os milhares de jovens advogados que
ingressam anualmente no mercado de trabalho, bem como para o
cidadão carente que necessita de assistência jurídica
constante. Confira alguns esclarecimentos e notas sobre as bases
do projeto.
Leia mais >> |
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| Observatório da Justiça |
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| *A
soma dos votos nas enquetes será veiculada na próxima
edição. Obrigado por participar. |
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| Juízo Crítico |
"Questionar
é preciso" |
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Juizado Especial O Juizado Especial deveria ser para questões sociais, mas atualmente tornou-se um templo do patrimonialismo, com ações apenas por danos morais e materiais, em vez de julgar temas como família, registro público e alvarás. A Constituição Federal, em seu art. 98, determinou que nos juizados especiais fossem julgadas as causas de menor complexidade, mas a lei 9099/95 reduziu o rol e o meio jurídico não questiona esse aspecto constitucionalmente. Será por quê?. Comente aqui >> |
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Concessão de direitos Do seu ponto de vista, leitor(a), não é uma incongruência o fato de as pessoas terem gratuidade para causas judiciais sobre questões patrimoniais, mas terem que pagar Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, CPF e outros documentos mais essenciais? O Observatório acredita que a gratuidade judicial tem beneficiado as classes média e alta – inclusive pelo fato de que pobre tem muito pouco tema para requerer judicialmente – e está servindo mais para fomentar o mercado jurídico do que para atender aos necessitados É preciso formular regras que sejam mais claras para a concessão do direito, pois hoje nem se sabe quanto o Estado deixa de arrecadar com a gratuidade sem comprovação alguma. E você, como vê a questão? Comente aqui >> |
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Arbitragem e função
social A gratuidade de acesso à justiça também pode ser aplicada à arbitragem, justiça privada, em que o Estado incentivaria a comunidade a implantar Tribunais Arbitrais para questões de mediação, conciliação e arbitragem em comunidades carentes, onde os mesmos resolveriam os seus problemas. Você, leitor(a), concorda ou não? Comente aqui >> |
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OBRIGADO
POR PARTICIPAR! |
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Obs.:
Este informativo não é um spam e não tem
a intenção de invadir a sua caixa postal com conteúdo
indesejável. Por gentileza, caso você não
queira ler ou participar das atividades propostas neste Informativo,
cancele o recebimento. Para tanto, basta enviar um e-mail para
cancelar@sinajur.org. |
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EDITORIAL |
Este
informativo virtual é uma realização do
Sistema Nacional de Assistência Jurídica - SINAJUR.
Por meio de conteúdo interativo, este veículo
de comunicação se propõe a informar, analisar
novas propostas, incentivar a criação de idéias
– sérias, inovadoras e eficientes – e a debater
temas polêmicos dos sistemas Jurídico, Político
e Social. O Informativo On-Line SINAJUR pretende, também, agregar mais conhecimento e fomentar a interatividade entre o veículo e o cidadão-leitor. Caso queira participar, basta selecionar o tema de seu interesse, clicar no link proposto e interagir, com opiniões, comentários, argumentos contrários etc. Em suma, este é um veículo em que o leitor(a), além de ter acesso à informação democrática, ainda tem voz ativa nos debates propostos. Seja bem-vindo (a)! |
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conheça
o SINAJUR Sistema Nacional de Assistência Jurídica |
O
SINAJUR (Sistema Nacional
de Assistência Jurídica) é uma proposta
de modelo democrático baseado na livre escolha pelo cidadão
carente de qual advogado, público ou privado, o irá
representar judicialmente ou emitir consulta jurídica,
ficando assegurado o direito de escolha e o princípio
da confiança no causídico; de atendimento jurídico
baseado na livre escolha do cidadão de quem o irá
representar. É também um projeto social sem fins lucrativos. Visa ampliar a oportunidade de trabalho para recém-formados e do atendimento jurídico - envolvendo iniciativas privadas, estatais e sociais englobando Municípios, Cooperativas de Serviços Jurídicos, Sindicatos, ONGs, OSCIPs, escritórios-modelo de faculdades, Defensorias, Advocacia Pro Bono convênios com a OAB, Planos de Atendimento Jurídico com pagamento mensal, Tribunais Arbitrais e Juizados de Conciliação – e a divulgação de informação jurídica através de meios de comunicação para atingir coletivamente a população. |
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Participe
dos Debates |
O
SINAJUR percebe o Direito
como algo dinâmico e entende que todo cidadão consciente
e pró-ativo pode e deve exercer o direito de participar
dos debates que possam vir a contribuir para o avanço
da sociedade. Para tanto, propõe temas e organiza grupos de debate na internet; e convida você, família, vizinhos, colegas e demais interessados para participar e debater sobre as tendências do Direito. Os grupos estão sempre abertos àqueles que queiram, com fundamento, fomentar os debates, buscar e identificar as verdadeiras problematizações e apresentar soluções reais para a população. Os temas sugeridos resultam de estudos acadêmicos e pesquisas autônomas. Podem ser melhorados, contudo, com a sua contribuição. SEJA BEM-VINDO (A) E PARTICIPE! |
| Obs:
O SINAJUR não presta consultoria e/ou assessoria jurídica.
O objetivo deste veículo de comunicação é, principalmente, incentivar a participação dos cidadãos em debates de interesse social e divulgar a proposta de criação de um sistema integrado de atendimento jurídico. |
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Direito debatedireito@yahoogrupos.com.br Debate Direito Social debatedireitosocial@yahoogrupos.com.br |
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em Fevereiro de 2006.
site: www.sinajur.org - email::sinajur@sinajur.org
Atendimento à Imprensa: zascom@sinajur.org | Contato do leitor: contato@sinajur.org
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