| Voz
ao Povo |
SINAJUR
INCENTIVA A DEMOCRACIA
"Não
concordo com uma só palavra |
Neste link, você, leitor(a), pode
analisar 20 propostas em que o SINAJUR sugere certas mudanças
para o atendimento jurídico já existente. E, ao
estilo Voltaire, o SINAJUR não trabalha sem a aprovação
dos cidadãos e não pretende impor soluções
ou idéias a ninguém. Ao contrário, para
fazer jus ao Estado Democrático, pretende ouvir você,
cidadão(ã) - suas idéias e anseios - para
que só então possa formular propostas que venham
de encontro aos desejos da maioria, e não somente de
uma ou outra parte. Por fim, entre os valores do SINAJUR está incluído o respeito pela opinião de outrem. Participe neste link, envie sua opinião ou idéia para que todos possamos caminhar juntos. Clique aqui >> |
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| Sinajur Cidadania |
Dicas
legais para o cidadão comum |
 Tema
da semana: Você tem dúvidas sobre o FGTS?Todo cidadão tem direitos, mas também tem deveres. Mantenha-se informado sobre seus direitos e deveres e repasse adiante o seu conhecimento para outros cidadãos mais simples e menos informados do que você. Um país e uma sociedade maturam quando as pessoas se ajudam mutuamente. Faça a sua parte, caro(a) cidadão(ã). Entre aqui e sane suas dúvidas sobre o FGTS. Clique aqui >> |
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| Artigo I |
| O
IMPORTANTE PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE ADVOGADOS *Marcelo Di Rezende Bernardes "A
União faz a força", "Uma mão
lava a outra", "Dois olhos vêem melhor que um
só", "Cada qual com seu igual", são
alguns dos adágios populares que dão azo ao moderno
surgimento de Associações de toda sorte, precipuamente
as jurídicas, tendo seu reconhecimento e existência
proclamados nas Constituições de todos os países
onde vigoram os princípios do Estado Democrático
de Direito.
Leia mais
>> |
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| Juízo Crítico |
"Questionar
é preciso" |
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Equívocos estruturais e
culturais Varas de Família cuidam de ex-famílias. Área trabalhista cuida de ex-empregados e ex-patrões. Varas especializadas não exigem especialização dos profissionais - é como ir a um Centro de Ortopedia e ser atendido por um clínico geral. Logo, observa-se que há equívocos estruturais e culturais. O SINAJUR acredita que o ideal é que haja atendimento multidisciplinar nas Varas de Famílias e, até preventivamente, que a área trabalhista se reúna periodicamente com patrões e empregados para debater sobre políticas gerais, a fim de melhorar a relação entre as classes e aumentar a renda e quantidade de empregos. Isso, além de se dar preferência a profissionais com especialização ou prática comprovada em áreas jurídicas especializadas. Você concorda ou tem outra idéia melhor, leitor? Comente aqui >> |
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Tudo
com d'antes no Quartel de Abrantes Na Reforma do Judiciário em 2004, aprovou-se a eleição do Presidente do Tribunal pelos Desembargadores do mais antigo. Muitos Tribunais, contudo, estão elegendo o mais antigo, sem observar sua proposta de trabalho. Na verdade, pelo art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, como todo poder emana do povo e é exercido diretamente ou por eleição. O povo também deveria participar desta eleição. Você não acha, leitor(a)? Comente aqui >> |
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Confusão Processual São tantos ramos judiciais e especializações de varas que o resultado é o crescimento dos conflitos de competência. Some-se a isto o fato de que anos são gastos em discussões sobre questões processuais e de competência; aumentando, assim, o custo e tempo do acesso ao Direito. O SINAJUR defende que o problema não é de acesso, mas sim de saída, pois temos uma das maiores quantidades de processos do mundo por pessoa. E você, leitor? Qual é a sua opinião? Comente aqui >> |
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Democracia ou Ditadura? A imprensa teme noticiar fatos jurídicos que gerem polêmica ao colocar decisões e membros em suspeita. Já o setor jurídico não aceita críticas e divergências, preferindo ajuizar ações criminais e cíveis de indenização, ou até mesmo sustar publicações. Como dentro do circuito do Judiciário é preciso ter o título de nobreza consistente em diploma de bacharel em Direito, no setor acabam prevalecendo seus próprios mitos e dogmas, além do afastamento do povo. Ou seja, o acesso ao Judiciário somente ocorre se o povo ficar de fora, ou se for "convidado" para depor e falar apenas sobre o que lhe for perguntado. Como podemos mudar o quadro aqui exposto, leitor? Comente aqui >> |
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Decisões justas Muitas decisões judiciais tendem a proteger direitos individuais e ignorar os direitos da coletividade - isto é reflexo da cultura ocidental. Mas em alguns casos, podem-se provocar sérios riscos, como no caso da decisão judicial que libera o comércio de álcool líquido, invadindo atribuição da ANVISA, a qual permitira a venda apenas do álcool em gel. No período em que vigorou a norma da ANVISA, a quantidade de acidentes de crianças com álcool diminuiu em mais de 50%. Outra questão é que servidores envolvidos em corrupção têm conseguido retornar ao serviço público com base em decisões judiciais, alegando mera irregularidade formal no procedimento, chegando-se até ao absurdo de exigir advogado em processo administrativo, o que a lei não exige. Comente aqui >> |
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Meio ambiente No caso do meio ambiente, a lei ambiental exige que haja fiscalização da reserva legal quando se for transferir o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, mas alguns Tribunais consideram isso inconstitucional - com base no direito de propriedade. Questiona-se: se a Constituição Federal atual é categórica ao afirmar que a propriedade deve cumprir a sua função social, logo, ambiental; então, será que o Estado checa se os Desembargadores que julgam são também fazendeiros e não têm reserva legal? Se alguns desses Desembargadores se encaixam também como fazendeiros, então o Estado não deveria impedi-los de julgar esse tipo de caso? Comente aqui >> |
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OBRIGADO
POR PARTICIPAR! |
| conheça
o SINAJUR Sistema Nacional de Assistência Jurídica |
O
SINAJUR (Sistema Nacional
de Assistência Jurídica) é uma proposta
de modelo democrático baseado na livre escolha pelo cidadão
carente de qual advogado, público ou privado, o irá
representar judicialmente ou emitir consulta jurídica,
ficando assegurado o direito de escolha e o princípio
da confiança no causídico; de atendimento jurídico
baseado na livre escolha do cidadão de quem o irá
representar. É também um projeto social sem fins lucrativos. Visa ampliar a oportunidade de trabalho para recém-formados e do atendimento jurídico - envolvendo iniciativas privadas, estatais e sociais englobando Municípios, Cooperativas de Serviços Jurídicos, Sindicatos, ONGs, OSCIPs, escritórios-modelo de faculdades, Defensorias, Advocacia Pro Bono convênios com a OAB, Planos de Atendimento Jurídico com pagamento mensal, Tribunais Arbitrais e Juizados de Conciliação – e a divulgação de informação jurídica através de meios de comunicação para atingir coletivamente a população. |
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Obs.:
Este informativo não é um spam e não tem
a intenção de invadir a sua caixa postal com conteúdo
indesejável. Por gentileza, caso você não
queira ler ou participar das atividades propostas neste Informativo,
cancele o recebimento. Para tanto, basta enviar um e-mail para
cancelar@sinajur.org. |
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EDITORIAL |
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Este
informativo virtual é uma realização do
Sistema Nacional de Assistência Jurídica - SINAJUR.
Por meio de conteúdo interativo, este veículo
de comunicação se propõe a informar, analisar
novas propostas, incentivar a criação de idéias
– sérias, inovadoras e eficientes – e a debater
temas polêmicos dos sistemas Jurídico, Político
e Social. O Informativo On-Line SINAJUR pretende, também, agregar mais conhecimento e fomentar a interatividade entre o veículo e o cidadão-leitor. Caso queira participar, basta selecionar o tema de seu interesse, clicar no link proposto e interagir, com opiniões, comentários, argumentos contrários etc. Em suma, este é um veículo em que o leitor(a), além de ter acesso à informação democrática, ainda tem voz ativa nos debates propostos. Seja bem-vindo (a)! |
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*A soma dos votos será veiculada na próxima edição. Obrigado por participar. |
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em Fevereiro de 2006.
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