Edição
Nº 7 | Data : 25/10/2006
O
SINAJUR solidariza-se com o Movimento para Valorização
do Advogado em Início de Carreira - V Encontro Nacional
do Advogado em Início de Carreira.
SINAJUR
no Peru.
CNJ
estuda viabilidade de implantação de Juntas Municipais
de Conciliação e Inclusão Social no Pedido
de Providências 1089. Saiba mais>>
|
| |
Além
dos internautas que já retiraram suas senhas e que
atualmente participam dos debates na intranet SINAJUR, alguns
leitores(as) enviam cartas (e-mails) à Redação.
Basicamente, alguns leitores pedem ajuda e esclarecimentos
sobre casos que movem na Justiça, outros fazem perguntas
ou comentam alguns tópicos, no geral, baseando-se em
suas experiências pessoais.
Ademais,
você poderá conferir neste link, outras dicas:
a cidadã, leitora cativa e fã incondicional
deste Informativo, complementou nesta semana as dicas veiculadas
na Edição
n° 5 - que ensinam ao cidadão os procedimentos
necessários para obter os benefícios previdenciários
e do Governo Federal.
Confira
aqui as cartas e dicas dos(as) leitores(as), pois talvez as
questões levantadas por eles possam esclarecer as suas
próprias dúvidas também.
Saiba mais>>
|
| |
|
Sinajur Cidadania |
| |
Dicas
legais para o cidadão comum |
| |
Cidadão
(ã), você sabia que a arbitragem pode julgar partilha
de bens em divórcio ? E isso pode até constar
do pacto antenupcial.
Confira
aqui >> |
| |
“Escrever
é deixar uma marca.
É impor ao papel em branco um sinal
permanente, é capturar um instante
em forma de palavra."
(Margaret Atwood)
A
TERMINOLOGIA JURÍDICA E OS RISCOS DE UMA TRADUÇÃO
INADEQUADA - Por
Luis Henrique Ventura - Advogado, mestrando em Lingüística
pela UFU, especialista em contratos internacionais e autor
do livro “Contratos Internacionais Empresariais”.
Leia mais
>>
|
| |
|
Juízo Crítico |
| |
"Questionar
é preciso" |
| |
Ser ou não ser: eis a questão
As corporações profissionais
querem ser privadas na hora de administrar a verba e o pessoal,
mas desejam ser públicas na hora de arrecadar e criar
normas.
É um limite muito perigoso, essa mistura entre público
e privado que os Sindicatos e Conselhos de Fiscalização
Profissional defendem. Se são públicas [as corporações],
a direção deve ser estatal e com controle social;
se são privadas, não podem ser tratadas como ente
público "especial", inclusive com imunidade
de impostos e poder de fiscalização.
Comente aqui
>> |
..................................................
|
Muito
cacique e pouco índio
Os Conselhos Nacional da Justiça
e do Ministério Público ainda não conseguiram
definir um modelo para mensurar a produtividade no meio jurídico.
As rotinas arcaicas ainda persistem, além do alto custo
e baixo resultado do serviço.
Embora os Conselheiros sejam excelentes bacharéis em
Direito, como a atividade no CNJ é mais administrativa,
parece que a seleção deveria também exigir
experiência ou diploma na área de Administração.
Uma das medidas necessárias seria a descentralização
de vários temas judiciais; pois são simples e
podem ir para os cartórios, como, por exemplo, divórcios
consensuais sem filhos. Mas há uma forte resistência
de alguns setores mais conservadores e temerosos de eventual
perda de monopólio de mercado.
Em suma, querem dar tiro de canhão para matar mosquito;
um excesso de zelo que custa bilhões de reais anualmente.
Tentam jogar cal para tapar estruturas rachadas.
Na verdade, o modelo jurídico em vigor está mais
de cem anos atrasado; não dá para aperfeiçoar,
é preciso reconstruir. Porém, continua a aumentar
a máquina jurídica na tentativa de fazer o teco-teco
voar mais rápido, quando o que se precisa é comprar
uma outra tecnologia. Mas isso somente irá acontecer
se houver pressão popular, o que pode demorar alguns
anos, mas acontecerá, pois este movimento já se
iniciou na Europa ,e, cedo ou tarde chegará ao Brasil.
Comente aqui
>> |
..................................................
|
Convite
aos advogados em início de carreira
Conforme dados da própria OAB,
os advogados em início de carreira já são
mais da metade do efetivo existente no País. Por isso,
o SINAJUR convida-os a debater sobre mudanças nas regras
para atendimento jurídico. O mercado está desregulado:
advogados alegam baixo rendimento e o povo alega não
ter acesso ao serviço. Logo, é preciso reinventar
os mecanismos de atendimento.
Como adentrar no mercado: você pode criar planos de atendimento
com pagamento mensal, sociedades civis, OSCIPs e fazer parcerias
com entes privados e públicos para prestar serviços,
além de até mesmo criar uma tabela especial, pois
a OAB pode fiscalizar apenas qualidade, e não o valor
do trabalho.
Comente aqui
>> |
..................................................
|
Algumas
curiosidades
1) 87% dos tributos arrecadados
são consumidos pela máquina pública; logo,
apenas 13% retornam diretamente para o povo. Fonte: Editorial
do Estado de Minas, 18/10/06.
2) 98% dos internautas que votaram no SINAJUR
são a favor de que o Exame da OAB seja refeito a cada
dez anos (o que exigiria um aperfeiçoamento permanente,
mas provavelmente as provas ficariam menos complicadas).
3) 21 bilhões de reais este ano - é
o que o setor financeiro público e privado pretende investir
em Programas de Casa Própria. É um valor próximo
do que se perde anualmente, em face da insegurança jurídica
provocada pelas decisões judiciais contraditórias,
pois o mercado estima uma perda de 20 bilhões de reais
anualmente, que deixam de ser investidos, conforme estudo do
economista Armando Castellar Pinheiro, do IBGE. |
..................................................
|
| |
|
| conheça
o
SINAJUR
Sistema
Nacional de Assistência Jurídica
|
|
O
SINAJUR (Sistema Nacional
de Assistência Jurídica) é uma proposta
de modelo democrático baseado na livre escolha pelo cidadão
carente de qual advogado, público ou privado, o irá
representar judicialmente ou emitir consulta jurídica,
ficando assegurado o direito de escolha e o princípio
da confiança no causídico; de atendimento jurídico
baseado na livre escolha do cidadão de quem o irá
representar.
É também um projeto social sem fins lucrativos.
Visa ampliar a oportunidade de trabalho para recém-formados
e do atendimento jurídico - envolvendo iniciativas privadas,
estatais e sociais englobando Municípios, Cooperativas
de Serviços Jurídicos, Sindicatos, ONGs, OSCIPs,
escritórios-modelo de faculdades, Defensorias, Advocacia
Pro Bono convênios com a OAB, Planos de Atendimento Jurídico
com pagamento mensal, Tribunais Arbitrais e Juizados de Conciliação
– e a divulgação de informação
jurídica através de meios de comunicação
para atingir coletivamente a população. |
|
|
Home
|
O
SINAJUR |
Contato
| |
| |
...................................... |
| |
Obs.:
Este informativo não é um spam e não tem
a intenção de invadir a sua caixa postal com conteúdo
indesejável. Por gentileza, caso você não
queira ler ou participar das atividades propostas neste Informativo,
cancele o recebimento. Para tanto, basta enviar um e-mail para
cancelar@sinajur.org.
|
| |
...................................... |
| |
EDITORIAL |
| |
Este
informativo virtual é uma realização do
Sistema Nacional de Assistência Jurídica - SINAJUR.
Por meio de conteúdo interativo, este veículo
de comunicação se propõe a informar, analisar
novas propostas, incentivar a criação de idéias
– sérias, inovadoras e eficientes – e a debater
temas polêmicos dos sistemas Jurídico, Político
e Social.
O Informativo On-Line SINAJUR pretende, também,
agregar mais conhecimento e fomentar a interatividade entre
o veículo e o cidadão-leitor.
Caso queira participar, basta selecionar o tema de seu interesse,
clicar no link proposto e interagir, com opiniões, comentários,
argumentos contrários etc. Em suma, este é um
veículo em que o leitor(a), além de ter acesso
à informação democrática, ainda
tem voz ativa nos debates propostos.
Seja bem-vindo (a)!
|
| |
...................................... |
| |
| Resultado
Enquete - Edição 06 |
|
| |
1)
O Exame de Ordem deve ser extinto?
Sim, – 02 votos (3,08%)
Não, – 63 votos (96.92%)
Total de votos - 65 votos
2) Uma espécie de aprovação
no Provão é suficiente p/ medir o conhecimento
jurídico?
Sim, – 03 votos (7,32%)
Não, – 38 votos (92,68%)
Total de votos - 41 votos
3) Qualquer cidadão pode prestar
o Exame da OAB, mesmo não sendo formado em Direito?
Sim, – 11 votos (25,59%)
Não, – 32 votos (74,41%)
Total de votos - 43 votos
4)
O Exame de Ordem deve ser aperfeiçoado e contar com maior
participação do MEC?
Sim, – 02 votos (8,70%)
Não, – 21 votos (91,30%)
Total de votos - 23 votos |
| |
OBS.:
O resultado da votação foi baseado por número
de IP. O encerramento da votação aconteceu no
dia 23 de outubro, às 9h10. O SINAJUR só não
proporciona o resultado da enquete em tempo real devido ao fato
de que não possui a tecnologia necessária para
tanto. Caso você seja especialista em Informática
e queira enviar o programa utilizado em situações
como esta para a Redação – dividir seus
conhecimentos –, sinta-se à vontade para fazê-lo.
O resultado não tem valor científico. A enquete
representa apenas a opinião dos internautas que participaram
da votação. |
...................................... |
| |
|